sexta-feira, 8 de maio de 2009

Sessão Informativa sobre Venda Ambulante

Por iniciativa da CNLI - Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes -, teve lugar no dia 19 de Novembro de 2008, no Auditório da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, uma Sessão Informativa sobre Venda Ambulante destinada a todos os cidadãos estrangeiros que se dedicam à venda ambulante em Feiras, Mercados e Romarias.

Tendo em vista a divulgação do conteúdo da nova Lei de Venda Ambulante - Lei n.º 42/2008, de 10 de Março - e o estabelecimento de indicadores operacionais para uma aplicação integral da legislação em vigor, estiveram presentes, a convite da CNLI: a DGAE, a ASAE, a Associação de Feirantes do Porto, o Secretariado Diocesano das Migrações e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Pelouro das Actividades Económicas e Protecção Civil).




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